domingo, 6 de fevereiro de 2011

Freguesias em Portugal

Em Portugal continental existem 4 050 freguesias. Cada freguesia tem, naturalmente, um Presidente de freguesia que poderá ganhar entre os 1 103,67 € (freguesias com menos de 5 mil eleitores) até 1 724,49 € (freguesias com mais de 20 mil eleitores), em regime de exclusividade. Mais informações ver aqui.

Temos sorte porque a maioria das freguesias tem menos de 5 mil eleitores...

Em Lisboa planeia-se a redução do número de freguesias de 53 para 24. Uma redução de 29! freguesias. Algumas delas têm menos de mil habitantes. A Freguesia dos Mártires tem 341 habitantes... Naturalmente que o Presidente desta freguesia irá receber apenas 1 103,67 €. Com esta diminuição vão-se poupar no minímo 32 006,43 €/mês, ou seja, 448 090,02 €/ano (será muito mais com as despesas de representação e outras alcavalas legalmente atribuídas que não contabilizei aqui).

Existem 5 municipios que possuem apenas uma freguesia: São João da Madeira, Alpiarça, Barrancos, Porto Santo e São Brás de Alportel.

Sinceramente não tenho a minima ideia de quantas freguesias em Portugal possuem menos de 500 habitantes mas ainda são num número exageradamente elevado. Pergunto se haveria a possibilidade de acabar com alguns tachos das freguesias?

A freguesia de Algueirão-Mem Martins tem mais de 60 mil habitantes. A freguesia de Bigorne tem 39 habitantes (censos de 2001)!

Freguesia é o nome que tem, em Portugal e no antigo Império Português, a menor divisão administrativa, correspondente à paróquia civil de outros países. Trata-se de subdivisões dos concelhos e são obrigatórias, no sentido de que todos os concelhos têm pelo menos uma freguesia (cujo território, nesse caso, coincide com o do concelho), excepto o de Vila do Corvo onde, por força do artigo 86º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, essa divisão territorial não existe.

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